Durante a semana de 23 a 27 de junho, o Congresso Nacional deverá operar em ritmo reduzido em razão das festividades de São João, tradicionalmente comemoradas em diversas regiões do país, com ênfase no Nordeste. O São João costuma funcionar como um recesso informal para os congressistas. Apesar da possibilidade de deliberação remota, o baixo quórum é esperado em função do deslocamento de parlamentares para seus estados de origem. Ainda assim, as lideranças mantêm a previsão de sessões para garantir a tramitação de matérias sem grande potencial de controvérsia, especialmente na Câmara dos Deputados, cuja pauta prevista para quarta-feira (25) inclui proposições consensuais e já debatidas anteriormente.

Na quarta-feira, 25, está previsto a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) realizar o Lançamento da Agenda Legislativa Prioritária da FCS para 2025, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

No Senado Federal, está prevista a possível deliberação de projeto que propõe a ampliação do número de cadeiras da Câmara dos Deputados, de 513 para 531 assentos. A proposição tem como objetivo cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o prazo de 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional proceda à atualização da distribuição das vagas parlamentares com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.

A medida busca ajustar a representação proporcional das unidades federativas, sem redução no número atual de deputados por estado, resultando apenas em acréscimos para determinadas unidades da Federação. Caso não haja deliberação legislativa até o prazo estipulado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) efetuar a redistribuição das vagas.

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Karoline Lima, coordenadora de RIG da CNDL

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